Demolido último prédio da arquitetura com arco ogival…

Detalhes da platibanda e seus elementos arquitetônicos

Em 9 de junho passado, a Associação Amigos do Patrimônio Caxiense (ACP), criada para defender o patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e cultural da cidade de Caxias MA, encaminhou o ofício Nº 005-2020 ao então secretário de Cultura, Arthur Quirino, informando a demolição da fachada de um imóvel de interesse histórico (datado do século XIX para o início do século XX), situado dentro dos limites do Centro Histórico de Caxias, conforme Decreto Estadual nº 11.681 de 1990 e Plano Diretor Lei Municipal Nº 1.637 de 2006.

Detalhes da platibanda e seus elementos arquitetônicos

Completamente irregular

Detalhe: constava na própria Secretaria Municipal de Obras, Setor de Urbanismo, que a citada obra na Rua Fause Simão, S/N (antiga e também histórica Rua Benedito Leite), era completamente irregular e não tinha sequer os devidos alvarás de demolição e construção.

Não foi atendido

Apesar de todas as irregularidades constatadas, Ezíquio Neto não foi atendido, não obteve resposta positiva ao seu pedido, e no lugar do prédio histórico demolido o atual proprietário do imóvel segue erguendo outra construção… Não se sabe ao certo quem é o novo dono da área.

Antes da demolição

Último exemplar

O mais grave na demolição é que aquele prédio era o último exemplar da arquitetura existente na cidade que continha o arco ogival, um elemento arquitetônico originado aqui mesmo, criação exclusiva da Princesa do Sertão, e que acabou sendo copiado e exportado de Caxias, no século XIX, para as demais regiões do Brasil, conforme atesta o arquiteto do IPHAN Luiz Saia, que visitou o município na década de 1930… Um crime contra a história e a memória de todos os cidadãos locais, valores indiscutíveis na existência humana.

Prédio histórico demolido

Obrigar a reconstruir

Após mais essa agressão contra o patrimônio histórico caxiense, uma saga que não se esgota todo dia na Princesa do Sertão, a luta agora é para embargar a obra e obrigar os responsáveis pela demolição da mesma ao menos reconstruir desde a fachada até todos seus elementos arquitetônicos, materiais, esquadrias, portas, arco ogival, etc.

O mínimo

O que seria o mínimo depois desse crime contra as lembranças físicas e imateriais da riqueza desta terra.

PSol registra dois candidatos a prefeito em Timon…

Envolvido em disputas internas, o PSol de Timon MA registrou duas candidaturas a prefeito na cidade.

Dois pedidos

Os dois pedidos de registro de candidatura para prefeito foram o do presidente da sigla em Timon, Erivaldo Lima, e o da ex-vereadora e professora Maria de Fátima Oliveira da Silva, a Fafá.

Direção local e estadual

No caso, a direção local do PSol registrou o nome de Erivaldo Lima a prefeito e a direção estadual do partido registrou o da professora Fafá.

Litígios

De acordo com Erivaldo Lima, a candidatura que teria o amparo legal seria a dele: “Fizemos convenção e escolhemos nossos candidatos a vereador e a prefeito. Todos os litígios que enfrentamos contra ela (Fafá) tivemos decisão da direção nacional a nosso favor. Vamos ganhar mais essa batalha e a candidatura no final será a nossa.”

Justiça Eleitoral

O quiproquó timonense, agora, será decidido pela Justiça Eleitoral… Com informações do Elias Lacerda.

Elias Maluco é encontrado morto…

Foto: Rosane Marinho/AJB/Futura Press

Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, de 54 anos, foi encontrado morto nesta tarde na Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná, onde estava preso.
Violência

Um dos líderes do Comando Vermelho, facção do Rio de Janeiro, Elias Maluco ficou conhecido pela brutal violência com que praticava crimes.

Tim Lopes

O bandido matou o jornalista Tim Lopes, da Rede Globo, em junho de 2002, quando o mesmo fazia uma reportagem na favela Cruzeiro.

Tim Lopes foi carbonizado em uma fogueira de pneus e só foi reconhecido através de exame de DNA. Condenado pelo bárbaro assassinato do jornalista, Elias Maluco pegou 28 anos de prisão.

Investigadores da Polícia Federal foram chamados para fazer a perícia no local. A família do traficante foi comunicada da morte pelo Serviço Social do Presídio Federal de Catanduvas… Com edição, informações do CB.

Câmara aprova novo Código de Trânsito…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/9) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República.

Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Renovação

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

Emendas do Senado
Os parlamentares aprovaram 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.

“Algumas emendas do Senado promovem reparos na versão aprovada nesta Casa”, disse Juscelino Filho. “A proibição da troca de pena privativa de liberdade por penas alternativas melhora e muito o texto”, concordou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

 Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo.

Reclusão

O código impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.

Bebida alcoólica
O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Exceção

Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.

Multa gravíssima

A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Contran.

Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.

Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.

Cadeirinha
Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.

Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.

A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, foi incorporada ao Código de Trânsito e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.

Advertência
Uma das emendas aprovadas condiciona a substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência ao fato de o infrator não ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Na redação da Câmara, a advertência não seria aplicada somente se o infrator fosse reincidente no mesmo tipo de infração cometida nos 12 meses anteriores, abrindo o leque de situações nas quais a advertência seria aplicada.

Hoje, a conversão de multa em advertência fica a critério da autoridade de trânsito. Entretanto, o substitutivo aprovado retira do código a possibilidade de essa advertência ser aplicada também ao pedestre.

Farol em rodovias
A infração de dirigir sem faróis acesos em rodovias, tornada restrita pelo texto da Câmara apenas às rodovias simples, passa a existir apenas para aquelas fora do perímetro urbano, segundo emenda do Senado.

Brasília seria uma das cidades visadas com a mudança, pois possui várias vias classificadas de rodovias em perímetro urbano.

Pontuação
Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não.

Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.

Atividade remunerada

Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.

Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.

Exame toxicológico
Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.

Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.

Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.

Multa

O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.

A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.

Proibições
Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.

Retenção de CNH
Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.

No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“O tema é importante para o País, mas lamento que seja tratado no meio de uma pandemia. É fundamental aperfeiçoar a legislação de trânsito porque, a cada cinco horas, perdemos um compatriota num acidente de trânsito”, disse o deputado… Com edição, matéria Agência Câmara de Notícias.

Fábio Gentil cai no batuque em terreiro de candomblé…

O prefeito Fábio Gentil (PRB) caiu no batuque em um terreiro de candomblé em Caxias… Na verdade, terreiro de umbanda, pois há diferenças sutis entre um e outra.

Festejo

O festejo teria ocorrido na casa de Ivan de Oxóssi, filho da saudosa Maria Madalena, também conhecida como ‘Maria Fininha’, com direito à presença de Janaína, filha de Bita do Barão.

Não é para todo mundo

Meio desajeitado, porém, ‘Cabeludo’ não passou disso, só ensaiou, pois receber ‘santo’ não é para todo mundo.

Confira no vídeo:

Estudo aponta que dengue pode fornecer imunidade contra a covid-19…

Phil Noble/Reuters

A exposição à dengue pode fornecer algum nível de imunidade contra a covid-19, de acordo com um estudo liderado por Miguel Nicolelis, cientista brasileiro e professor da Duke Univerdity, nos Estados Unidos.

A pesquisa, publicada na plataforma medRxiv, ainda sem revisão por pares, comparou a distribuição geográfica dos casos de covid-19 com a disseminação da dengue em 2019 e 2020 no Brasil.

Surtos de dengue

Locais com taxas mais baixas de infecção por coronavírus e crescimento mais lento de casos foram os mesmos que sofreram intensos surtos de dengue neste ano ou no último, descobriu Nicolelis.

“Esta descoberta surpreendente levanta a possibilidade intrigante de uma reatividade imunológica cruzada entre os sorotipos de Flavivirus da dengue e o SARS-CoV-2”, afirma o estudo, referindo-se aos anticorpos do vírus da dengue e ao novo coronavírus.

“Se comprovada como correta, essa hipótese pode significar que a infecção por dengue ou a imunização com uma vacina eficaz e segura contra a dengue poderia produzir algum nível de proteção imunológica” contra o coronavírus.

Estudos anteriores

De acordo com Nicolelis, os resultados são particularmente interessantes porque estudos anteriores mostraram que pessoas com anticorpos da dengue no sangue podem apresentar resultados falsamente positivos para anticorpos de covid-19, mesmo que nunca tenham sido infectadas pelo coronavírus.

“Isso indica que há uma interação imunológica entre dois vírus que ninguém poderia esperar, porque os dois vírus são de famílias completamente diferentes”, disse Nicolelis, acrescentando que mais estudos são necessários para comprovar a conexão.

Ele destaca uma correlação significativa entre menor incidência, mortalidade e taxa de crescimento de covid-19 em populações no Brasil onde os níveis de anticorpos para dengue eram mais elevados.

Terceiro lugar

O Brasil tem o terceiro maior número de infecções por coronavírus no mundo, com mais de 4,4 milhões de casos – atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia.

Em estados como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com alta incidência de dengue no ano passado e no início deste ano, o coronavírus demorou muito mais para atingir um nível de alta transmissão na comunidade em comparação com estados como Amapá, Maranhão e Pará, que tiveram menos casos de dengue.

Relação semelhante

Os pesquisadores também encontraram uma relação semelhante entre surtos de dengue e uma propagação mais lenta do vírus em outras partes da América Latina, na Ásia e nas ilhas dos oceanos Pacífico e Índico.

Nicolelis contou que sua equipe se deparou com essa descoberta por acidente, durante um estudo sobre a disseminação do coronavírus no Brasil, no qual constatou que as rodovias tiveram um papel importante na distribuição dos casos pelo país.

Possíveis explicações

Depois de identificar alguns pontos sem casos no mapa, a equipe foi em busca de possíveis explicações. Um grande avanço ocorreu ao comparar a disseminação da dengue com a do coronavírus. “Foi um choque. Foi um acidente total”, disse Nicolelis.

“Na ciência, isso acontece, você está atirando em uma coisa e acerta um alvo que nunca imaginou que acertaria.”… Com edição, matéria Reuters/R7.