Defensoria Pública recomenda ao prefeito Fábio Gentil suspensão de reajuste abusivo na tarifa de água de Caxias…

DPE do MA recomenda suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade de Caxias MA. Com a aprovação de uma nova lei municipal, o valor cobrado pelo mᶟ de água aos consumidores praticamente triplicou.

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Caxias, emitiu recomendação para a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Com a aprovação de uma nova lei municipal, o valor cobrado pelo mᶟ de água aos consumidores praticamente triplicou… Reveja matéria anterior aqui.

O aumento nas contas de água se deu com a aprovação da Lei nº. 2561/2021 pela Câmara Municipal de Caxias e a sanção do dispositivo pelo prefeito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa. O documento prevê que o m³ de água, que antes custava R$ 3,11, passou a valer R$ 8,77 a partir da vigência da referida lei.

Com o reajuste, os consumidores passaram a reclamar do aumento inesperado e repentino nas faturas. Uma das consumidoras da cidade que buscou a Defensoria Pública apresentou duas contas de água com valores bastante discrepantes. Enquanto a fatura do mês 11/2021, quando foi consumido o total de 49 m³ de água, cobrava o valor de R$ 166,76. No mês seguinte, 12/2021, já sob o reajuste da Lei e com um consumo menor, de 43 m³, foi cobrado o valor de R$ 495,55.

Diante do aumento exorbitante na tarifa desse serviço público essencial, a defensora pública Gerusa de Castro Andrade Carvalho emitiu uma recomendação para que seja suspenso, de forma imediata, o reajuste na tarifa de água que elevou excessivamente os valores das faturas.

No documento, a defensora destaca que “nada justifica este aumento abrupto, vez que não foi realizada qualquer melhoria prestacional que justifique o aumento mínimo da tarifa” e que os preços cobrados sobre o serviço devem ser adequados à realidade da população usuária desse bem que é essencial à vida.

O documento foi encaminhado ao prefeito Fábio Gentil e ao diretor administrativo e financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Arnaldo de Arruda Oliveira (Com informações do DPE/MA).

5 respostas para “Defensoria Pública recomenda ao prefeito Fábio Gentil suspensão de reajuste abusivo na tarifa de água de Caxias…”

  1. Para a Defensoria Pública, uma pergunta: só recomendar adianta alguma coisa com um governo que age assim, botando a conta de água dos cidadãos caxienses nas alturas?

  2. FG tá gordo e cevado com tantas “recomendações”. A Defensoria Pública gosta e só sabe fazer é passar manteiga nas fuças dos ratos.

  3. Será que esse prefeito não se sensibiliza com tanta falta de respeito ao povo caxiense? Agora, o MP tem que fz ele devolver o dinheiro da saúde, pq tá um caos a cidade de Caxias, a população pede SOCOOOOOORRO! Te manca, Cabeludo, tu vai junto com essa enxurrada…..

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