Bolsonaro faz postagem errada sobre operação no Maranhão…

Causou estranheza e chamou a atenção dos brasileiros, especialmente de maranhenses e matogrossenses, uma postagem do presidente Jair Bolsonaro em seu Instagram e Twitter, nesse domingo, 17.

“A @cguoficial e @políciafederal em mais duas, de cerca de 100 ações desencadeadas até então, no enfrentamento de desvios na saúde. Hoje no Maranhão e Mato Grosso. @mjsp_gov @andersonsantostorresoficial. 3/7 detalhes nas redes sociais dos dois órgãos federais mencionados“, postou Bolsonaro.

O Informante procurou nos dois órgãos as informações anunciadas pelo presidente, mas não encontrou absolutamente nada nas redes da Controladoria Geral da União (CGU) nem da Polícia Federal (PF). Muito menos qualquer operação desencadeada pelos dois órgãos no domingo ou nesta segunda-feira, 18.

A única coisa que “se aproxima” do que o presidente da República postou ontem em suas redes sociais é a “Operação Versalius”, realizada em 30 de setembro passado, em São Luís (O Informante).

A Polícia Federal já está no caso da merenda escolar estragada em Caxias…

A Polícia Federal e a Polícia Civil já estão investigando o caso da merenda escolar estragada em Caxias.

Mas, de acordo com as primeiras informações, a PF e a PC encontraram o depósito vazio. A retirada de todos os produtos vencidos e acondicionados no local teria sido feita às pressas, antes da polícia agir.

Entenda o caso e confira mais informações aqui.

Os dedos de Josimar Maranhãozinho na região leste maranhense…

Os dois dedos apontados uns para os outros não se verão mais por aqui, em Caxias MA. Nem aqui nem em municípios vizinhos da região leste.

A queimação nacional de Josimar Maranhãozinho, flagrado pela Polícia Federal com a dinheirama que deveria ter servido para combater a pandemia da covid-19 e outros males na área da saúde, põe uma pá de cal nas ambições de poder do antes poderoso chefão do PL no Maranhão.

E, por extensão, tornou Maranhãozinho uma presença extremamente desconfortável até em fotos de antes da ação devastadora da PF em seus escritórios em São Luís MA.

O esquema de Josimar Maranhãozinho…

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi alvo, nesta quarta-feira (9/12), da Polícia Federal na Operação Descalabro, que investiga desvios de emendas parlamentares empenhadas pelo parlamentar para a saúde, no valor total de R$ 15 milhões.

Mas a suspeita dos investigadores é que o esquema comandado por Maranhãozinho seja muito maior, envolvendo outros parlamentares e prefeitos.

Levantamento obtido por O Antagonista mostra que, só em 2019, o deputado empenhou mais de R$ 75 milhões em emendas para ações da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) – quase 20% de todos os recursos que a empresa obteve por meio de emendas e termos de execução descentralizada (TED).

O dinheiro teria sido destinado a obras de pavimentação, compra de tratores e escavadeiras, caminhão pipa e outros serviços, nos municípios de Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Zé Doca, Igarapé do Meio, Araguanã, Lago dos Rodrigues, Coroatá, São Matheus, Monção, Codó e Colinas. A PF tem informações de que o deputado conseguiu destinar tamanho volume de recursos a partir de um esquema de compra de emendas de outros parlamentares.

A negociata também envolveria prefeitos comprometidos a contratar empresas indicadas por Maranhãozinho, que recebia posteriormente uma “comissão” – retirada de contratos superfaturados por meio de emissão de notas frias… Com edição, matéria do O Antagonista.

PF em Buriti Bravo MA: desvio de mais de R$ 500 mil…

Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) deram curso à ‘Operação Mascate’ no município de Buriti Bravo MA.

A ação ocorre depois do compartilhamento de informações da ‘Operação Delivery’, deflagrada em maio deste ano, no município de União PI.

O objetivo é apurar possíveis fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares pela Prefeitura local, por meio da Secretaria de Educação, custeadas com recursos do Fundeb.

Investigações

A partir de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Piauí, identificou-se que os mesmos livros vendidos à Secretaria de Educação do município de União teriam sido vendidos pela mesma empresa à Secretaria de Educação de Buriti Bravo. Há suspeitas de que os livros vendidos não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para contas particulares dos envolvidos.

A CGU verificou que o município de Buriti Bravo firmou, em fevereiro de 2020, dois contratos com a empresa investigada e que esses contratos foram integralmente pagos com recursos do Fundeb.

Empresa de fachada

No entanto, levantamentos anteriores da PF haviam apontado indícios de que os livros ofertados jamais transitaram pelo estoque da empresa, bem como há sinais de se tratar de empresa de ‘fachada’. O prejuízo estimado com a venda fictícia dos livros corresponde ao valor total dos contratos, que é de R$ 504.570,00.

Outras informações colhidas pela PF indicam o possível pagamento de vantagens indevidas, com a ocorrência de transações entre o sócio representante da empresa e agentes públicos municipais, com interveniência de um terceiro.

Impacto social

Caso confirmados, os supostos desvios apurados na investigação apresentam potencial para impactar negativamente a qualidade do ensino no município de Buriti Bravo, pois os alunos do Ensino Fundamental público ficariam sem livros didáticos de disciplinas essenciais, como Matemática e Português, no ano escolar de 2020, já severamente castigado pelas medidas de isolamento e distanciamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Diligências

A Operação Mascate consiste no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Buriti Bravo, Esperantinópolis MA, Fortuna MA e Fortaleza CE… As informações são da CGU.

Preso pela PF, Tony Trindade é o principal alvo da ‘Operação Acesso Negado’…

Polícia Federal prendeu o jornalista Tony Trindade na manhã desta terça-feira (18), em sua residência, localizada na zona sul de Teresina. Ele é o principal alvo da “Operação Acesso Negado”, deflagrada hoje. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no sítio do jornalista, na cidade de Monsenhor Gil.

Tony Trindade é acusado de atrapalhar investigações da Operação Delivery, ação da PF que apura desvio de recursos públicos do Fundeb destinados à Prefeitura de União, que tem como gestor o prefeito Paulo Henrique.

Preventiva

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, com base na Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define as organizações criminosas e dispõe sobre a investigação criminal. O jornalista é acusado de embaraçar as investigações. A pena para o crime é a de reclusão, de 3 a 8 anos, e multa.

Atuação

Atualmente o jornalista Tony Trindade é o âncora dos programas Alerta Geral e Tribuna Piauí, transmitidos pela Band Piauí. Ele também é proprietário da produtora TP Propaganda, que atua no ramo publicitário e dono do Vertigo Restaurante.

Experiente, Tony iniciou a carreira jornalística aos 16 anos e, desde então, teve passagens por diversos meios de comunicação do Estado.

Operação Acesso Negado

Tony Trindade foi alvo de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão. Além dele, um escritório de advocacia, que não teve o nome revelado, também foi alvo de busca dos agentes da Polícia Federal na manhã de hoje.

Desdobramento da Operação Delivery

De acordo com a PF, durante a Operação Delivery foram identificados atos escusos relacionados a encontros obscuros com agentes públicos com o objetivo de obter informações sigilosas, acesso indevido a processo judicial sigiloso, convergência e manipulação de versões, atos intimidatórios no sentido de frustrar a investigação policial, dentre outros fatos.

O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos materiais de prova e que identifiquem terceiros responsáveis por fornecer indevidamente informações de caráter sigiloso.

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelo crime de embaraço a investigação policial de crime praticado por organização criminosa (art. 2º, §1º da lei 12.850/13) cuja pena pode chegar a 8 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à conduta daqueles que obtém acesso ilegal a informações resguardadas pelo sigilo.

Operação Delivery

A Operação Delivery, deflagrada no dia dia 12 de maio, cumpriu 5 mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão, em decorrência de uma investigação que apurou desvio de recursos públicos da Educação, destinados ao município de União, administrado pelo prefeito Paulo Henrique. Ao todo, cinco pessoas foram presas, dentre elas empresários, agentes públicos municipais e um vereador, todos investigadas por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias.

Livros

De acordo com o inquérito policial, a Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do FUNDEB para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza/CE, responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático.

Análises da CGU apontam que os contratos superfaturados utilizados para obtenção do dinheiro apreendido geraram ao FUNDEB prejuízo mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)… Com informações do GP1.

Advogados de Moro querem que STF torne público depoimento dado à PF…

Advogados do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro requereram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello que torne público o depoimento concedido à Polícia Federal sábado passado, em Curitiba…

Já divulgou

…Assinado por quatro advogados, o requerimento realça que a imprensa já divulgou trechos do depoimento e que a liberação ao público irá evitar “interpretações distorcidas” de “falas descontextualizadas” do ex-ministro.

Moro está em Curitiba para depor em inquérito das acusações contra Bolsonaro…

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro já está em Curitiba para depor no inquérito sobre as supostas tentativas de interferências do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, como acusou o ex-juiz…

Fase da oitiva

…Aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito agora passa à fase da oitiva do ex-ministro. Assim, Moro vai depor agora à tarde na sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Moro vai depor amanhã no caso da tentativa de interferências de Bolsonaro na PF…

Marcado para amanhã o depoimento do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro no inquérito das acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal…

Curitiba

…O depoimento será em Curitiba, com dois delegados do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), grupo que autua nas inquirições de âmbito do Supremo Tribunal Federal, (STF) e mais integrantes da Procuradoria-geral da República.

Cinco dias para a PF ouvir Moro, determina Celso de Mello…

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o prazo de cinco dias para a Polícia Federal ouvir o ex-ministro Sérgio Moro sobre as acusações do mesmo ao presidente Jair Bolsonaro…

Antes, 60 dias

…Antes, o prazo dado por Celso de Mello era de 60 dias.