Ferdinando Coutinho autoriza início do ano letivo presencial…

O prefeito de Matões MA, Ferdinando Coutinho (DEM), autorizou o início do ano letivo de 2021, em toda rede municipal de ensino do município, com aulas presenciais.

A assessoria de Comunicação do governo matoense produziu e veiculou um vídeo justificando o porquê da volta das aulas presenciais. Mas a iniciativa não agradou a uma boa parte de professores e pais de alunos.

Entre as reclamações por conta da pandemia, “o registro da nova cepa no vizinho estado vizinho do Piauí, de onde vêm diariamente boa parte dos professores que lecionam em Matões, não só de Teresina, mas também de Caxias, entre outros”.

Apontam ainda os insatisfeitos que a medida do prefeito de Matões seria única no Maranhão e que não se teria relato de que outro município fará o mesmo. Também há denúncias de parte de professores sobre suposta falta de insumos para combater a covid-19 nas escolas.

Flávio Dino anuncia construção de novo prédio no Cesc/Uema…

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou o Instagram para anunciar a construção do novo prédio que abrigará os cursos de saúde do Cesc/Uema, em Caxias MA.

Reivindicação antiga, o anúncio da nova edificação repercutiu imediatamente na comunidade universitária regional.

A diretora da instituição caxiense, Profa. Jordânia Pessoa, por exemplo, disse o seguinte: “Hoje o Governador Flávio Dino publicou em suas redes sociais que autorizou a construção do novo prédio para os cursos de saúde da Uema de Caxias. Na quarta-feira passada, recepcionamos o engenheiro e a arquiteta que vieram analisar o terreno. É uma grande área que fica por trás do ambulatório e anexo. Agradecemos ao governador e ao reitorado pelo empenho e visão. Profa Jordânia – Direção Cesc Uema.”

Sintrap diz que há uma sobra de R$ 7.010.854,65 dos recursos da Educação em Caxias…

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caxias MA (Sintrap) diz ter detectado, pelos extratos do dia 04 de janeiro de 2021, uma sobra no valor de R$ 7.010.854,65 nos recursos recebidos para custeio da Educação no ano de 2020 no município.

Diz o Sintrap que ao analisar os extratos das referidas contas teria percebido “gastos geradores de suspeitas de desvios de recurso, como o já denunciado caso do valor exorbitante com combustível feitos sobretudo no segundo semestre de 2020, quando as escolas permaneceram fechadas. Valores esses que deveriam ter sido utilizados para garantir melhorias nas condições de trabalho dos trabalhadores da educação, iniciando pelo cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais do Magistério, com a adequação devida dos salários ao que diz a lei, bem como conceder o pagamento retroativo dos valores referentes ao reajuste não pago no mês de janeiro do ano vencido”.

Prossegue o Sintrap que: “Ademais, tais recursos poderiam ainda ter sido utilizados para o custeio de despesas extras que tiveram que ser feitas por muitos professores para arcar com as despesas de internet, impressão, xerox, luz, computadores, celulares, compra de impressora e outros insumos, os quais foram necessários em virtude da estipulação, sem planejamento ou estrutura, de aulas remotas por conta da pandemia, deixando o governo liberado de expressivos custos fixos com a educação”.

Abono salarial

E frisa a instituição sindical que: “Não nos custa relembrar que a Lei nº 11.494/07 (ainda em vigor no que diz respeito aos recursos do ano de 2020) estipula taxativamente que no mínimo 60% dos valores do Fundeb devem ser investidos na remuneração dos profissionais do magistério em exercício na educação básica”.

Ou seja, o direito ao abono correspondente, em espécie, a 60% dessa verba que estaria entocada nos cofres do governo caxiense.

Fauze Simão e Ana Lúcia Ximenes em disputa pela Secretaria de Educação…

Nas coxias também há os rumores sobre a disputa pela Secretaria Municipal de Educação de Caxias MA entre dois ex-Coutinho: Fauze Simão e Ana Lúcia Ximenes… Ambos são ex-presidentes do Legislativo local.

Não se sabe como está a situação política atual da ex-secretária de Educação Ana Célia Damasceno no governo do primo Fábio Gentil (por enquanto na lista dos demissionários), mas é certo que Fauze Simão e Ana Lúcia Ximenes estão no páreo pelo controle da pasta.

Morre a professora Mary Neusa Nunes Lima…

Faleceu a professora caxiense Mary Neusa Nunes Lima. Parentes e amigos lamentaram muito sua precoce morte em redes sociais.

Mary Neusa já vinha lutando contra um câncer. Ela era esposa do funcionário da Caixa Econômica e também empresário Celso Lima (Portalmail).

O enterro acontecerá hoje (26/12), às 17 horas, no Cemitério São Benedito, em Caxias MA.

Governo de Caxias não fala em pagamento de abono salarial…

O governo de Caxias MA faz ampla propaganda do pagamento do salário dos servidores públicos, mas nem toca na questão do abono dos professores.

Desde que o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) assumiu o poder, em 2016, o pagamento do abono só sai a duras penas e após muita manifestação do Sindicato dos Servidores (Sintrap):… R$ 1.000,00 bem suado

Não obstante o fato de Cabeludo ter feito campanha em 2016 criticando o então valor do abono, também de R$ 1.000,00, pago pelo ex-prefeito Léo Coutinho (PSB)… Na campanha, Gentil prometia triplicar esse valor.

O famigerado abono foi um dos assuntos mais comentados durante o ano de 2020 na Princesa do Sertão. E muito explorado durante o período eleitoral… Mas agora, de novo, será que a categoria dos mestres caxienses vai ter de gastar sola de sapato no asfalto gritando para que o chefe do Executivo pague o que deve?

Morre o professor Josafá Ribeiro dos Santos…

Faleceu na madrugada deste sábado (15/11) o professor Dr. Josafá Ribeiro dos Santos, 58 anos, do Departamento de História e Geografia do CESC-UEMA.

Josafá Ribeiro era uma pessoa muito querida pelos acadêmicos. Ele nasceu no povoado Cupins (1º Distrito de Caxias), mas há vários anos morava em Teresina PI, onde também lecionava na UESPI. Deixa esposa e dois filhos.

O velório acontece na Pax União Miguel Rosa, Capela Estrela. O enterro será no Cemitério Jardim da Ressurreição.

Colégio adota neutralização de gênero em vocabulário…

Os pais de alunos do colégio Liceu Franco-Brasileiro, que fica em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro, acordaram hoje com uma circular da escola informando sobre a “adoção de estratégias gramaticais de neutralização de gênero na instituição”. Ou seja, a escola substituiu expressões como “queridos alunos” por “querides alunes”.

A mudança gerou bastante repercussão entre os responsáveis. Segundo a direção da escola, a neutralização de gênero gramatical tem o objetivo de enfrentar o machismo e do sexismo no discurso quanto à inclusão de pessoas não identificadas com o sistema binário de gênero.

Comunicado

A alteração permite que, de acordo com o texto, “docentes e estudantes manifestem livremente sua identidade de gênero contribuindo para uma representação mais digna e igualitária dos diferentes gêneros”. Na circular enviada aos pais, o colégio diz que o Comitê da Diversidade e da Inclusão realizará palestras sobre a questão.

Pais divergem da mudança

Universa conversou com alguns responsáveis sobre a mudança divulgada pelo colégio. Alguns foram favoráveis e outros nem tanto. O pai de um aluno do 7º ano, que pediu para não ser identificado, disse que não é contra que os professores e alunos se tratem em um “terceiro gênero”.

“Essa circular gerou muita repercussão entre os pais dos alunos. Todos foram pegos de surpresa. Eu não sou contra a escola aceitar esse tipo de comunicação. Desde que eu nasci, me reconheço como homem, heterossexual, mas eu penso naquelas pessoas que nascem e não se enquadram em um padrão. Não consigo imaginar como deve ser para essas pessoas ouvir outras pessoas falando com ela, se referindo a ela de uma maneira que ela não acha adequada”, disse o pai.

“Eu consigo pensar fora da minha bolha. Se o colégio tiver algum aluno ou for receber alunos que vão se sentir melhor com esse tipo de comunicação eu não tenho como ser contra. Isso não vai mudar os valores do meu filho. Se vai fazer as outras pessoas se sentirem bem, OK. Se o professor chegar na sala de aula e ao invés de falar ‘oi, meninos’, falar ‘oi, menines’, isso não vai mudar a minha vida nem a do meu filho”, acrescentou.

Língua portuguesa

Entretanto, a questão que tem gerado bastante repercussão negativa entre os responsáveis é a possibilidade da mudança do ensino da língua portuguesa. Uma mãe de uma aluna do 6º ano também conversou com a reportagem e pediu para não ter o nome divulgado. Para ela, não existe motivos para o colégio adotar este tipo de mudança.

“Estamos cobrando um posicionamento da escola, todos foram pegos de surpresa. Eu sou contra o ensino da mudança da língua portuguesa. Isso eu sou absolutamente contra. Até porque tem palavras que quem define o gênero é artigo. O português é muito complexo e eu acho que não tem necessidade dessa mudança. É uma corrente que está ganhando força nos ambientes escolares, debates sobre a neutralização, vídeos circulam e defendem isso. Eu não sou a favor do ensino disso na sala de aula. A maioria dos pais não está aceitando isso. Eu não gostaria que a mudança de português fosse ensinada e cobrada dos alunos”, falou a mãe.

Direção da escola

Procurada, a direção do Liceu Franco-Brasileiro disse ser uma instituição “comprometida com a qualidade da educação e o respeito à diversidade e à inclusão”.

A direção falou ainda que “em comunicado recente, o colégio afirmou o respeito à autonomia de professores e alunos no uso da neutralização de gênero gramatical na escola. Em nenhum momento, informou que passaria a adotar essa prática em avaliações e em sua comunicação oficial”.

Ainda por meio de nota, enviada a Universa, a instituição reafirmou que “continuará a seguir o padrão da norma culta do português, como tem feito desde sua fundação”. “Como demonstração disso, comunicados e avaliações desta semana usaram os termos ‘alunos’ e ‘alunas'”, concluiu… Com edição, matéria Universa.

PF em Buriti Bravo MA: desvio de mais de R$ 500 mil…

Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) deram curso à ‘Operação Mascate’ no município de Buriti Bravo MA.

A ação ocorre depois do compartilhamento de informações da ‘Operação Delivery’, deflagrada em maio deste ano, no município de União PI.

O objetivo é apurar possíveis fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares pela Prefeitura local, por meio da Secretaria de Educação, custeadas com recursos do Fundeb.

Investigações

A partir de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Piauí, identificou-se que os mesmos livros vendidos à Secretaria de Educação do município de União teriam sido vendidos pela mesma empresa à Secretaria de Educação de Buriti Bravo. Há suspeitas de que os livros vendidos não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para contas particulares dos envolvidos.

A CGU verificou que o município de Buriti Bravo firmou, em fevereiro de 2020, dois contratos com a empresa investigada e que esses contratos foram integralmente pagos com recursos do Fundeb.

Empresa de fachada

No entanto, levantamentos anteriores da PF haviam apontado indícios de que os livros ofertados jamais transitaram pelo estoque da empresa, bem como há sinais de se tratar de empresa de ‘fachada’. O prejuízo estimado com a venda fictícia dos livros corresponde ao valor total dos contratos, que é de R$ 504.570,00.

Outras informações colhidas pela PF indicam o possível pagamento de vantagens indevidas, com a ocorrência de transações entre o sócio representante da empresa e agentes públicos municipais, com interveniência de um terceiro.

Impacto social

Caso confirmados, os supostos desvios apurados na investigação apresentam potencial para impactar negativamente a qualidade do ensino no município de Buriti Bravo, pois os alunos do Ensino Fundamental público ficariam sem livros didáticos de disciplinas essenciais, como Matemática e Português, no ano escolar de 2020, já severamente castigado pelas medidas de isolamento e distanciamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Diligências

A Operação Mascate consiste no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Buriti Bravo, Esperantinópolis MA, Fortuna MA e Fortaleza CE… As informações são da CGU.

Governo de Caxias mantém suspensão de aulas presenciais…

A Prefeitura Municipal de Caxias, por meio do Decreto nº 257, de 15 de setembro de 2020, decidiu manter suspensas as aulas presenciais em toda a rede municipal de ensino, em observância à legislação estadual para as demais redes de ensino. O decreto mantém suspensas, até o dia 09 de outubro de 2020, as aulas e atividades educacionais presenciais em todas as instituições de ensino público e privado de nível infantil, fundamental e médio.

 O cumprimento se dá em razão da observância à Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19. E, considerando que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, da covid-19

 As Universidades e as Instituições de Ensino Superior e Técnico devem observar as diretrizes do Decreto Estadual nº 35.897/2020 e da Secretaria Estadual de Educação no Estado do Maranhão ou normas federais e estaduais posteriormente editadas.

 Relativamente às escolas da rede privada de nível superior e técnico, o termo inicial da retomada e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos serão definidos nos Colegiados Superiores de cada instituição, em instrumento escrito a ser firmado, em conjunto, pela respectiva instituição de ensino, pelos pais e/ou responsáveis ou, quando maiores de idade, pelos estudantes.

 A retomada das atividades educacionais na rede de ensino de nível superior e técnico será condicionada à criação obrigatória, em cada estabelecimento de ensino, de Comissão de Saúde, que deverá contar com a participação de todos os segmentos da comunidade educacional, nos termos do Decreto Estadual nº 35.897/2020.

Os protocolos pedagógicos de retomada das aulas devem observar, no mínimo:

 I – o retorno gradativo das aulas com a realização de atividades remotas até a conclusão do ano letivo 2020, sendo adotado progressivamente o ensino híbrido.

 II – distribuição de materiais de higiene e desinfecção para os estudantes, professores e demais funcionários, no mínimo:

a) Máscaras de proteção, confeccionadas com tecido duplo ou triplo.

b) Álcool 70%

c) Copo de uso individual ou descartável.

III – adoção de escalonamento de horário de entrada e saída de turmas, a fim de que seja evitada a aglomeração.

IV – redução do quantitativo de estudantes por turma, considerando a capacidade da sala de aula e respeitada a distância mínima entre estudantes e profissionais de 1,0 m para ambientes com ventilação natural e 1,5m para ambientes com ventilação artificial.

V – demarcações para o distanciamento nas filas das lanchonetes e restaurantes, bem como providenciar a higienização adequada nesses espaços.

VI – desinfecção diária, com produtos adequados ao combate à covid-19, de superfícies e locais utilizados rotineiramente nas instituições de ensino.

VII – aferição da temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente de ensino.

VIII – os docentes, estudantes e demais profissionais que pertençam a grupos de maior risco, assim compreendidos os idosos, gestantes, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas ou tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade e demais imunossuprimidos ficam dispensados de suas respectivas atividades presenciais, podendo realizá-las de forma remota, com vistas a reduzir sua exposição ao vírus, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.

X – os profissionais e estudantes que tiverem contato com pessoas diagnosticadas com covid-19 deverão cumprir quarentena domiciliar de 14 (catorze) dias, independentemente de aparecimento de sintomas, devendo-lhes ser disponibilizada s atividades não presenciais durante o período de afastamento.

Os estabelecimentos de ensino deverão utilizar gradativamente metodologia híbrida, com uso de atividades presenciais e não presenciais, de modo a atender os padrões sanitários estabelecidos.

As regras dispostas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por covid-19 no Município, bem como as orientações dos profissionais de saúde (Ascom).